a) Nome da OSC e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica –
INSTITUTO ELEVA – CNPJ 05.917.191/0001-74
b) Número e Autoria da Emenda;
Emenda 40820004 – Senadora Leila Barros
c) Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso;
R$ 150.000,00
d) Nº do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente;
TERMO DE FOMENTO Nº 972318/2024 – MINISTÉRIO DAS MULHERES CNPJ nº 05.510.958/0001-46
e) Data de assinatura do Termo de Fomento;
Data da Assinatura: 06/01/2025.
f) Objeto do Termo de Fomento;
Implementação e desenvolvimento do Programa Mãos Empreendedoras – Cursos de Empreendedorismo e Alongamento de Unha em Brasília/DF.
g) Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo.
Data Limite p/ Prestação Contas: 06/04/2026
Situação: Projeto em execução
Data em que foi apresentada: Será apresentada após execução.
h) Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
EQUIPE DE TRABALHO | ||||
Recursos Humanos | Qtde |
| Unit | Total |
Coordenador Técnico Geral – Coordenar as atividades do núcleo, em relação a execução das etapas do projeto, matrícula, atendimento, acolhimento das mulheres da comunidade, coordenar a metodologia e o desenvolvimento dos cursos, produzir relatórios mensais sobre o andamento do projeto. (40horas semanais por 12 meses) | 1 | 4 | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 |
Auxiliar de Escritório – Apoio administrativo no projeto social, abrangendo áreas como recursos humanos, administração, finanças e logística. Isso inclui o atendimento aos usuários, fornecimento e recebimento de informações, cuidado de documentos diversos, armazenamento de imagens (fotos e vídeos), seguindo todos os procedimentos necessários, elaboração de planilhas sob orientação da coordenação, além da execução de serviços gerais de escritório.(40horas semanais por 10 meses). | 2 | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 16.000,00 |
Serviços de Assessoria de Projeto, Elaboração, Execução e Prestação de contas do projeto e Execução na Plataforma Transfere.Gov. (12 meses) | 1 | 4 | R$ 6.000,00 | R$ 24.000,00 |
Palestra – Empoderamento Feminino – Respiro e Magia – Palestra motivacional para empreendedorismo de mulheres com técnicas e práticas que elevem o espírito e o respeito feminino! | 1 | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
Instrutor de cursos – Empreendedorismo | 1 | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
Instrutor de cursos – Alongamento de unhas | 1 | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
Instrutor Assistente de cursos – Empreendedorismo | 1 | 2 | R$ 2.500,00 | R$ 5.000,00 |
Instrutor Assistente de cursos – Alongamento de Unhas | 1 | 2 | R$ 2.500,00 | R$ 5.000,00 |
Sub-Total | R$ 85.000,00 | |||
i) Anexar a íntegra do Termo de Fomento no site oficial da Organização (cf. Decreto nº 7.724/2012).
